Quando for emitida uma NFe com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NFe for diferente de 2 – “NFe Complementar” ou 4 – “Devolução de Mercadoria”, será retornado a rejeição “328 – CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria”.